A reserva de lucros é uma importante conta do balanço patrimonial de uma empresa. Ela faz parte do patrimônio líquido, e demonstra qual o destino que a companhia dá aos seus resultados.
Acompanhe a leitura deste artigo, e entenda o que é e como é formada essa reserva.
O que é reserva de lucros?
A reserva de lucros é uma conta de patrimônio líquido, formada pelos lucros da empresa que não foram distribuídos aos sócios e acionistas. Quem determina a sua constituição é a Lei 11.638/2007, que alterou alguns pontos da Lei 6.404/76 (Lei das SA).
A finalidade da reserva legal é dar uma proteção adicional à saúde financeira da empresa. Isso porque, uma vez não distribuídos, esses recursos permanecem dentro da companhia e passam a integrar o patrimônio líquido.
Vejamos agora os tipos de reservas de lucros:
Reserva legal
Essa é a primeira reserva que deve ser formada. Antes de distribuir o lucro, a empresa deve subtrair o valor da reserva legal, que será destinado para aumentar o capital social ou absorver prejuízos quando necessário.
O percentual dessa reserva deve ser de 5% do lucro líquido do exercício, limitada a 20% do capital social.
Reserva estatutária
Essa reserva deve estar prevista no estatuto da companhia, que indicará a sua finalidade de forma clara e, também, o seu limite máximo. Será formada após a distribuição de dividendos.
Reserva para contingências
A reserva para contingências é opcional, e será feita quando a empresa tiver expectativa de redução do ativo (bens e direitos) ou aumento do passivo (obrigações).
Neste artigo, entenda como funcionam e qual a importância das contingências para a contabilidade.
Reserva de lucro para expansão
Também chamada de reserva de retenção de lucro, tem o objetivo de separar parte do resultado para investimentos na expansão da empresa.
O seu valor será estabelecido em assembleia, e não poderá ser constituída se isso prejudicar a distribuição de dividendos.
Reserva de incentivo fiscal
A atividade empresarial gera empregos, movimenta o comércio local e melhora as condições de vida da população em geral. Pensando nisso, muitas vezes o governo realiza doações ou concede incentivos fiscais às empresas. Esses valores devem ser contabilizados como reserva de incentivo fiscal.
Reserva de prêmios na emissão de debêntures
Quando uma empresa emite uma debênture, para que o resultado recebido pelo título não seja tributado, ela pode contabilizá-lo nesse reserva. Porém isso obrigará a companhia a utilizar esses valores somente para aumento de capital ou absorção de prejuízos. Caso contrário, esse prêmio deverá ser contabilizado como receita financeira.
Veja neste artigo como funcionam as debêntures.
Reserva de lucros a realizar
Essa reserva não é obrigatória, e será composta pelo valor dos dividendos obrigatórios que exceder o lucro líquido do exercício. A empresa poderá formá-la para evitar a distribuição de dividendos cujo lucro ainda não foi realizado financeiramente (o lucro existe, mas a entrada de caixa ainda não ocorreu). Isso visa dar mais segurança ao fluxo financeiro.
Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir
Por fim, essa reserva será constituída quando os sócios têm direito ao recebimento de dividendos, mas a empresa não tem condições de realizar o pagamento.
FONTE: YUBB
