A Receita Federal não acha um bom negócio aumentar o limite do Simples Nacional, pois acredita que com isso haverá a redução da arrecadação, apesar de estarmos a muito próximo deste aumento ocorrer neste ano, por outro lado os empresários estão sufocados diante de um Regime “BURROcrático”, onde quanto mais se cresce mais se apanha, abrindo margem maior para sonegações e criações de empresas em nome do pai, do filho e do espírito santo.
Como pode ser bom um regime destes, que induz Gregos e Troianos a fazer mirabolantes manobras para não sair do mesmo e cada vez mais ir para as profundezas da sonegação, ao invés de crescer emitindo a tão sonhada nota fiscal em todas as operações, sem dever nada a ninguém que é o objetivo do Governo, da Receita, dos Profissionais Contábeis e dos Empresários em geral, aumentando o número de trabalhadores formais no mercado nacional e de verdade podendo cada vez mais investir em seus negócios.
Este regime tributário é o mais caótico e complexo que já existiu na história do Brasil, de simples só o nome e olhe lá, inclusive, do ponto de vista de apuração tributária, onde só quem faz é que sabe o absurdo que é para se chegar numa “tar” de alíquota efetiva, e coincidetemente essa forma maluca de apuração tributária ocorreu justamente em governos passados, onde se pregava muito a desburocratização e a justiça social (ou seria a injustiça).
Sempre tive em mente, que quanto mais simples a apuração tributária, melhor seria para todos os envolvidos e interessados. Reduzindo e até eliminando a sonegação, aumentando drasticamente o fluxo de arrecadação para os cofres fiscais, tanto no ambito estadual, municipal e federal, onde todos, literalmente, todos ganham.
O princípio hoje qual é?
Quanto mais você cresce, menos contrata e mais apanha. Onde o empresário tem um limite ali na frente, que eu chamo de “a caminho para o inferno”. E acontece que neste caminho o empresário sabe que se deparará com uma situação de escolha: ou outros regimes tributários que geram o caos na folha de pagamento, tornando o negócio inviável, ou muitas vezes lhe são oferecidas alternativas nada convencionais, enterrando de vez seu sonho como empresário e o tornando bandido aos olhos do fisco.
Como deveria ser este princípio?
Deveria ser o seguinte: Nem precisaria de tabelas e talvez nem regimes tributários diferentes, mas enfim, enquanto não chega o imposto único, vamos incluir um limite para não assustar quem criou essa bagaça. Imagine um limite anual de R$ 50.000,000,00 para o simples e que se o contribuinte alcançar um determinado patamar de faturamento anual as alíquotas começassem a reduzir em alguns pontos percentuais, ou seja, até certo momento subiriam as alíquotas e partir deste patamar cairiam, como se estivesse numa escalada rumo ao sucesso e se alcançar o topo, poderia comemorar, pois a partir dali teria benefícios fiscais.
Com certeza todos, absolutamente todos que fazem parte deste regime iriam trabalhar muito dentro do obejtivo de ultrapassar essa limha tenue entre a subida e o sucesso, e com isso, todos envolvidos ganhariam, aumentando de verdade e drasticamente as receitas dos Governos, havendo redução e até eliminação da sonegação, e o papel do profissional contábil seria muito mais valorizado, tendo em vista que iria trabalhar com uma realidade totalmente diferente da existente hoje, podendo inclusive utilizar as peças contábeis para a tão desejada tomada de decisão por parte dos empresários e empreendedores a partir delas.
E para aqueles aque ainda assim, permanecessem com o hábito da sonegação, um tratamento todo especial por parte do fisco para eles.
FONTE: Dinamcorp
