A Portaria ME Nº 14817 DE 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2021, divulgou os feriados e pontos facultativos para o ano de 2022.
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III – 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
V – 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo);
XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
XIV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Fonte: LegisWeb
