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Trabalhista
Gildásio R Morais

Carnaval é feriado? Posso emendar? Entenda o que diz a lei

Carnaval não é considerado feriado nacional, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar

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13 de fevereiro de 2023
Trabalhista
Gildásio R Morais

Qual a diferença entre estagiários e menor aprendiz?

É muito comum empresários confundirem os regimes de menor aprendiz e estágio, ainda que o primeiro seja regulado pela CLT e o segundo pela lei

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31 de janeiro de 2023
Trabalhista
Gildásio R Morais

Fique em dia com os eventos de SST no eSocial e evite multas

Com a chegada do novo ano, as empresas também assumem novas responsabilidades. O prazo de registro facultativo das informações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial termina

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24 de janeiro de 2023
Trabalhista
Gildásio R Morais

Empresas podem receber multas por eventos de SST para o eSocial?  

As empresas que não enviarem as informações da 4 Fase do eSocial SST (Saúde e Segurança do Trabalho) já poderão ser multadas a partir deste

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24 de janeiro de 2023
Trabalhista
Gildásio R Morais

Veja quais são as multas previstas para quem não enviar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, para o eSocial, no prazo.

A partir de 2023, todas as empresas estarão obrigadas aos eventos de SST do eSocial. E a partir de janeiro (2023), as multas serão aplicadas

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2 de janeiro de 2023
Trabalhista
Gildásio R Morais

Trabalho no feriado: é permitido pela lei?

O Brasil é um dos países do mundo com mais feriados em seu calendário. Ao total, o país soma 12 feriados nacionais com datas fixas

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6 de dezembro de 2022
Trabalhista
Gildásio R Morais

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) é um documento indispensável para a finalização do vínculo de trabalho. Hoje, então, conheça tudo sobre

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12 de novembro de 2022
Trabalhista
Gildásio R Morais

O que é Ajuda de Custo ou Verba de Representação?

A Receita Federal do Brasil recentemente proibiu a existência de Ajuda de Custo ou Verba de Representação determinando que, as despesas que o dirigente sindical

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9 de novembro de 2022
Contabilidade
Gildásio R Morais

COSIT 104/18 – Remuneração Dirigente Sindical

Abordaremos, em seguida, sobre a remuneração dos dirigentes de entidades sindicais de trabalhadores, seja da ótica das exigências legais sindicais específicas que recaem sobre elas

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26 de outubro de 2022
Notícias
Gildásio R Morais

Pagamento dobrado de FGTS: existe isso?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo que visa a proteção do trabalhador que for demitido sem justa causa. Para tanto, em

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11 de outubro de 2022
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