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Trabalhista
Gildásio R Morais

Veja o que muda nas notas fiscais com a reforma tributária em 2026

A Receita Federal publicou a nota técnica 2025.002-RTC, versão 1.33, que redefine a estrutura da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da NFC-e para permitir o

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5 de dezembro de 2025
Trabalhista
Gildásio R Morais

Estabilidade provisória: em quais situações a empresa não pode demitir?

Você vai entender agora as regras sobre a estabilidade provisória no emprego. Neste artigo, reúno as principais informações sobre esse tema. Veja quais são os seus

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18 de junho de 2025

Cobrança de clientes inadimplentes. O que diz a Lei?

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) regula a forma como as cobranças podem ser feitas e protege o consumidor de práticas abusivas. 

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16 de março de 2025
Trabalhista
Gildásio R Morais

2025 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA

Foi publicada, no DOU de 13.01.2025, a Portaria Interministerial MPS/MF n° 006/2025, a qual divulga a nova tabela do salário de contribuição do segurado empregado, empregado doméstico

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13 de janeiro de 2025
Trabalhista
Gildásio R Morais

Novas regras para Pix não cria tributos

Medida visa o melhor gerenciamento de riscos pela Receita Federal, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Publicado em 07/01/2025 17h25 Fachada

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9 de janeiro de 2025
Trabalhista
Gildásio R Morais

Divulgado salário-mínimo para 2025

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 31-12, o Decreto 12.342 , de 30-12-2024, que fixa, a partir de 1-1-2025, o novo valor do salário-mínimo mensal em

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31 de dezembro de 2024
Trabalhista
Gildásio R Morais

Operações consideradas suspeitas – COAF

O COAF considera uma série de operações como potencialmente suspeitas, dependendo do contexto e dos padrões de transações normais para cada cliente. Aqui estão algumas

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12 de dezembro de 2024
Trabalhista
Gildásio R Morais

Mapa de Laudos e Programas de SST – obrigatoriedades e dispensas

Uma dúvida muito recorrente entre os empregadores é sobre a obrigatoriedade dos laudos e programas de SST para suas empresas. Através do nosso Mapa de

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11 de dezembro de 2024
Trabalhista
Gildásio R Morais

Empregados e empregadores rurais, vocês conhecem todos os seus direitos e deveres?

O agronegócio é a espinha dorsal da nossa economia global, fornecendo produtos, alimentos, matérias-primas, recursos e insumos essenciais para o mundo. No entanto, as complexidades

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23 de outubro de 2024
Trabalhista
Gildásio R Morais

COMO FICA O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ?

Como fica o contrato de trabalho do empregado aposentado por invalidez? Eu posso dispensar o empregado aposentado por invalidez? Há prazo legal para fazê-lo? Quais

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21 de outubro de 2024
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