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Trabalhista
Gildásio R Morais

Lei Geral de Proteção de Dados: 6 aspectos que você deve saber

A Lei Geral de Proteção de Dados, baseada na GDPR (do inglês General Data Protection Regulation), é um dos grandes marcos sobre a privacidade de

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17 de novembro de 2020
Trabalhista
Gildásio R Morais

Eleições: Funcionários que trabalharem nas seções devem ter dois dias de folga

As eleições municipais acontecem neste domingo, 15, em todo Brasil. O trabalhador que for convocado para atuar durante as eleições terá direito ao descanso pelo

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17 de novembro de 2020
Trabalhista
Gildásio R Morais

Vantagens de ter um pequeno negócio no mercado global

Muitas vezes associamos o sucesso de uma empresa ao seu tamanho. Afinal, grandes corporações têm maior capacidade de investimento, poder de barganha, escala e projeção de

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12 de novembro de 2020
Trabalhista
Gildásio R Morais

PIX deve ajudar pequenos também na gestão do negócio

Pelo menos 49% dos micro, médios e pequenos negócios do País precisam pagar algum tipo de taxa ou tarifa para viabilizar transferências bancárias e fazer

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9 de novembro de 2020
Trabalhista
Gildásio R Morais

Como calcular o Fator R do Simples Nacional

Saber como calcular o Fator R do Simples Nacional é essencial para a contabilidade de qualquer empresa que se encaixe neste tipo de regime. Isso

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8 de novembro de 2020
Trabalhista
Gildásio R Morais

Desvio, acúmulo de função e a equiparação salarial

Na relação trabalhista, três pontos merecem devida atenção, quais sejam o desvio de função, o acúmulo de função e a equiparação salarial. É preciso explica-los

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28 de outubro de 2020
Trabalhista
Gildásio R Morais

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

Podem até ser parecidos os termos insalubridade e periculosidade, entretanto o empregador deve está atento às diferenças existenciais para a correta contratação dos empregados que

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28 de outubro de 2020
Trabalhista
Gildásio R Morais

Empregado Admitido Após 01/04/2020 não Recebe o Benefício Emergencial com a Redução de Salário ou Suspensão do Contrato

A Portaria SEPRT 10.486/2020 estabeleceu os critérios e procedimentos relativos ao recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

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15 de outubro de 2020
Trabalhista
Gildásio R Morais

Nova Prorrogação. Redução de Jornada de Trabalho e Salário. Suspensão Contratual

Foi publicado, no DOU de 14.10.2020, o Decreto n° 10.517/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada de

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14 de outubro de 2020
Trabalhista
Gildásio R Morais

Novo sistema da Sefaz-Ba facilita emissão da Nota Fiscal Avulsa

Podem emitir uma Nota Avulsa no site da Sefaz-Ba pessoas físicas, Microempreendedores Individuais, produtores rurais e pessoas jurídicas que não possuem inscrição estadual na Bahia.

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5 de outubro de 2020
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