É obrigatória a utilização do CFOP em todos os documentos fiscais de entradas e saídas de mercadorias e bens e da aquisição de serviços, importante lembrar que a utilização do código deve ser por item. Cada Código é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito é possível identificar qual o tipo de operação. Ou seja, é possível saber se é entrada ou saída de mercadorias.
VEJA COMO:
ENTRADA (COMPRAS)
1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado
2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de Outros Estado
3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior
SAÍDA (VENDA)
5.000 – Saídas ou Prestações de Serviço do Estado
6.000 – Saídas ou Prestações de Serviço de Outros Estado
7.000 – Saídas ou Prestações de Serviço do Exterior
A leitura do CFOP nos faz descobrir o tipo da nota fiscal, considerando se é entrada ou saída, bem como destinguir qual a situação do ICMS da operação.
Se for entrada, dentro do estado, ele começa com número 1. Caso seja entrada e fora do estado inicia-se com 2. Na saída, dentro do estado, sai com 5. Fora do estado, sendo saída, inicia-se com 6, se for uma nota fiscal de exportação então inicia-se com código 7.
ENTRADAS MERCADORIAS/BENS/SERVIÇOS
1º. Algarismo – 1.102 – 2.102 – 3.102
Representa qual origem da mercadoria:
1 – operações dentro do Estado;
2 – operações Interestaduais;
3 – operações do Exterior;
SIGNIFICADO DOS DÍGITOS DO CFOP SAÍDAS MERCADORIAS/BENS/SERVIÇOS
1º. Algarismo – 5.102 – 6.102 – 7.102
Representa qual o destino da mercadoria:
5 – operações dentro do Estado;
6 – operações Interestaduais;
7 – operações para o Exterior;
SIGNIFICADO DOS DÍGITOS CFOP ENTRADAS MERCADORIAS/BENS/SERVIÇOS
2º. Algarismo – (tipo de operação)
CFOP = 1102 – 1202 – 1302 – 1403 – 1501 – 1652 – 1901
1- Compra/Industrialização/Transferências/Serviços.
2- Devolução / Compra Energia Elétrica
3- Aquisição de Serviços Comunicação/Transporte.
4- Mercadoria c/Substituição Tributária/Integração.
5- Exportação / Ativo Imobilizado / Mat. Consumo.
6- Crédito/Ressarcimento ICMS / Combustíveis.
9- Outras Entradas (simples remessas/amostras grátis/bonificação/conserto/exposição/feiras).
SIGNIFICADO DOS DÍGITOS CFOP SAÍDAS MERCADORIAS/BENS/SERVIÇOS
2º. Algarismo – (tipo de operação)
CFOP = 5102 – 5202 – 5302 – 5403 – 5501 – 5652 – 5901
1- Saídas/Industrialização/Transferências/Serviços.
2- Devolução / Vendas Energia Elétrica
3- Prestação de Serviços Comunicação/Transporte.
4- Mercadoria c/Substituição Tributária/Integração.
5- Exportação / Ativo Imobilizado / Mat. Consumo.
6- Crédito/Ressarcimento ICMS / Combustíveis.
9- Outras Saídas (simples remessas/amostras grátis/bonificação/conserto/exposição/feiras).
C F O P SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRADAS:
1.401/2.401 – Compra Industrialização ST
1.403/2.403 – Compra Comercialização ST
1.411/2.411 – Devolução de Vendas ST
SAÍDAS:
5.401/6.401 – Venda Produção ST
5.403/6.403 – Venda Comercialização ST
5.411/6.411 – Devolução de Compras
SIGNIFICADO DOS DÍGITOS CFOP
CFOP = 3º e 4º Algarismos
Estes algarismos não podem ser analisados separadamente, pois identifica a operação, tipo de mercadorias (indústria/comércio), condição da operação, consignação mercantil, transferências, etc…
VENDAS / ECF
5.101 – Venda produção estabelecimento
5.202 – Devolução mercadorias adq. terceiros.
5.929 – Lançamento Emissor Cupom Fiscal-ECF
6.110 – Venda mercadorias p/Zona Franca Manaus
6.929 – Lançamento Emissor Cupom Fiscal-ECF
SIGNIFICADO DÍGITOS CFOP
CFOP = 3º e 4º Algarismos
COMPRAS:
1.101 – Compra p/industrialização;
2.102 – Compra p/comercialização;
DEVOLUÇÕES DE COMPRAS:
5.201 – Devolução de compras p/industrialização;
6.202 – Devolução de compras p/comercialização;
6.915 – Remessa merc. bem p/conserto ou reparo;
DETALHAMENTO CFOP
REMETENTE INDUSTRIAL: 5.101
REMETENTE COMERCIAL: 6.102
DESTINATÁRIO COMERCIAL: 1.102
DESTINATÁRIO COMERCIAL: 2.102
DESTINATÁRIO COMERCIAL: 1.551
DESTINATÁRIO COMERCIAL: 2.556
