As pessoas jurídicas constituídas sem fins lucrativos devem adotar as normas contábeis e os critérios apresentados pela Resolução CFC nº 1.409/2012 que aprova a ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, sendo destinada a:

a) Fundação de direito privado;

b) Qualquer associação de classe;

c) Organização social;

d) Organização religiosa;

e) Partido político;

f) Entidade sindical (confederação, central, federação ou sindicato);

g) Pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade de lucros;

h) Entidades imunes;

i) Entidades isentas de impostos e contribuições para a seguridade social;

j) Entidades beneficentes de assistência social e aos Ministérios com relação direta ou não, com entidades sem finalidade de lucros;

k) Receita Federal do Brasil e demais órgãos federais, estaduais e municipais.

As entidades sem fins lucrativos podem aplicar a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou as normas completas.

A finalidade das demonstrações contábeis é de demonstrar monetariamente os ativos e passivos, e o resultado apurado, utilizando critérios específicos de avaliação, reconhecendo as transações e variações patrimoniais.

Demonstrações obrigatórias

As demonstrações contábeis que sevem ser elaboradas pelas entidades sem fins lucrativos são as seguintes:

a) Balanço Patrimonial (BP);

b) Demonstração do Resultado (DR);

c) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);

d) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);

e) Notas Explicativas (NE), conforme previsto na NBC TG 26 ou na Seção 3 da NBC TG 1000, quando aplicável.

Demonstrações Facultativas

As demonstrações apresentadas abaixo, não são mencionadas na referida Resolução CFC, sendo facultativa a elaboração das mesmas, porém, recomenda-se ser elaboradas e mantidas juntamente com as demais demonstrações:

a) Demonstração do Resultado Abrangente (DRA);

b) Demonstração do Valor Adicionado (DVA);

c) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).